TERMOS DE USO

Recomendamos a leitura atenta dos Termos de uso e da Política Política de Privacidade.

O website de Moraes Tonelli Advocacia, localizado no endereço eletrônico https://www.moraestonelliadvocacia.com.br/, tem como finalidade exclusiva disponibilizar informações institucionais sobre o escritório e seus profissionais. Nenhum dos conteúdos apresentados neste website, incluindo artigos e boletins informativos, deve ser interpretado como orientação ou parecer jurídico. Para consultoria legal, é necessário entrar em contato com nossos advogados.

DIREITOS AUTORAIS

Todo o material exibido neste website está protegido pelas leis de Propriedade Intelectual e não pode ser reproduzido ou distribuído sem autorização expressa de Moraes Tonelli Advocacia.

INFORMAÇÕES DE TERCEIROS

Moraes Tonelli Advocacia não se responsabiliza por informações contidas em links externos presentes neste website.

Ademais, não garantimos a exatidão de dados relativos a eventos, seminários ou outras atividades promovidas por terceiros.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Moraes Tonelli Advocacia está comprometida com a proteção da sua privacidade e adota as melhores práticas para garantir que o tratamento de seus Dados Pessoais ocorra de forma segura e transparente.

Esta Política tem como objetivo esclarecer quais Dados Pessoais coletamos, utilizamos e compartilhamos, assim como as finalidades desse tratamento.

Para fins desta Política, "Usuários" incluem todas as pessoas que acessam e utilizam a plataforma de Moraes Tonelli Advocacia ou visitam fisicamente suas instalações.

O termo "Plataforma" refere-se ao website de Moraes Tonelli Advocacia, acessível em https://www.moraestonelliadvocacia.com.br/, que possibilita aos Usuários a inscrição em newsletters, eventos e outras publicações.

Caso o Usuário seja uma pessoa jurídica, seu representante legal também será considerado Usuário na medida em que seus dados pessoais forem fornecidos e tratados na Plataforma.

Não coletamos nem solicitamos intencionalmente informações de menores de 18 anos. Caso tomemos conhecimento de que foram enviadas informações por menores, essas serão desconsideradas e não armazenadas.

Para o funcionamento adequado da Plataforma, é necessário o tratamento de certos Dados Pessoais dos Usuários.

FONTES DOS DADOS PESSOAIS

Moraes Tonelli Advocacia pode coletar ou receber Dados Pessoais quando:

i) O Usuário se cadastra na Plataforma;

ii) O Visitante fornece informações presencialmente ao acessar as dependências do escritório;

iii) Dados são compartilhados diretamente pelo titular ou por seus empregadores no contexto de negociação e execução de contratos.

DADOS PESSOAIS TRATADOS

Podemos coletar as seguintes informações:

• Nome completo

• RG ou CPF

• Organização a que pertence

• Cargo

• Endereço de e-mail

• Preferência de idioma para comunicação

• Áreas de interesse

• Fotografia do rosto

Além disso, coletamos dados sobre dispositivos utilizados para acessar a Plataforma, como endereço IP e horários de acesso.

FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS

Os Dados Pessoais podem ser utilizados para:

• Inscrição em newsletters e publicações do escritório;

• Registro de participação em eventos promovidos pelo Moraes Tonelli Advocacia;

• Controle de acesso de Visitantes e Fornecedores às dependências do escritório;

• Formalização e gestão de contratos.

PRAZO DE RETENÇÃO DOS DADOS

Os Dados Pessoais são armazenados pelo tempo necessário para cumprir suas finalidades ou conforme exigido por lei.

Podemos manter dados anonimizados por tempo indeterminado.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Podemos compartilhar Dados Pessoais com:

• Parceiros comerciais que auxiliam na organização de eventos;

• Prestadores de serviço, incluindo segurança e suporte técnico;

• Autoridades, mediante obrigação legal;

• Terceiros para exercício regular de direitos.

Se houver transferência de dados para outros países, adotaremos medidas legais para garantir sua proteção.

DIREITOS DOS USUÁRIOS

Nos termos da LGPD (Lei nº 13.709/2018), você tem direito a:

• Confirmação sobre o tratamento de seus Dados Pessoais;

• Acesso aos seus dados;

• Correção de informações incompletas ou desatualizadas;

• Exclusão de dados excessivos ou desnecessários;

• Portabilidade dos seus dados;

• Revogação do consentimento quando aplicável.

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail contato@moraestonelli.com.br.

SEGURANÇA DOS DADOS

Utilizamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus Dados Pessoais. No entanto, caso perceba alguma vulnerabilidade, entre em contato imediatamente.

CONSENTIMENTO

O tratamento de Dados Pessoais pode ocorrer independentemente do consentimento do titular, nos casos permitidos pela LGPD.

WEBSITES DE TERCEIROS

Podemos disponibilizar links para sites externos, pelos quais não nos responsabilizamos. Recomendamos que consulte as respectivas políticas de privacidade.

ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA

Esta Política pode ser alterada a qualquer momento. Sempre que houver modificações significativas, informaremos por meio do website e e-mail dos Usuários cadastrados.

Recomendamos que revise regularmente esta Política ao acessar nossa Plataforma ou visitar o escritório.